NOVAS DIRETRIZES - ESTÁGIOS PRESENCIAS - COVID 19

NOVAS DIRETRIZES PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTÁGIOS OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCEDENTES DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
CURSO DE BACHARELADO EM BIOTECNOLOGIA – UFSCar – Campus de São Carlos – SP


Considerando Resolução CoG nº 363, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre os procedimentos necessários para a realização das atividades presenciais dos estágios obrigatório e não-obrigatório nas dependências das concedentes durante a pandemia causada pela COVID-19 e considerando o teor da Resolução ConsUni nº 39, de 10 de março de 2021, especialmente em seus itens 4 e 5, o Conselho do Curso de Biotecnologia nomeou a Comissão de Estágio Presencial para a avaliação das solicitações, a qual ficou composta pelos seguintes docentes:

Titulares:
- Profa. Dra. Andrea Soares da Costa Fuentes - DGE;
- Profa. Dra. Sigrid de Sousa Santos - DMed;
- Prof. Dr. Adilson José da Silva - DEQ;

Suplentes:
- Profa. Dra. Maria Cristina da Silva Pranchevicius - DGE;
- Profa. Dra. Maria Teresa Marques Novo Mansur - DGE.


Passo a Passo:

1 - As solicitações para realização de estágios presenciais deverão ser encaminhadas pelos interessados por meio de mensagem eletrônica (e-mail) à Comissão de Estágio Presencial da Biotecnologia (caeccbiotec@gmail.com) com os seguintes documentos:

a) Termo de Compromisso de Estágio (TCE) devidamente preenchido, incluindo o Plano de Atividades, conforme Lei nº 11.788/2008;

b) Termo de compromisso do estudante com as normas estabelecidas pelos planos de contingência do estágio e da concedente, bem como com as normativas da UFSCar – Modelo disponível no Apêndice 1 da Resolução CoG nº 363;

c) Termo de justificativa do estudante para a essencialidade, de acordo com a Resolução ConsUni nº 39​ supramencionada, das atividades de estágio acontecerem de forma presencial - Modelo disponível no Apêndice 2 Resolução CoG nº 363;

d) Termo de compromisso da concedente – Modelo disponível no Apêndice 3 Resolução CoG nº 363;

e) Plano de contingências contra a Covid-19 do parceiro concedente ou colaborador institucional segundo item 2.2 do documento anexo à Resolução ConsUni nº 39​ do CONSUNI de 10/03/2021 - Orientações disponíveis no Apêndice 4 da Resolução CoG nº 363.

2 -Toda solicitação, documentação e procedimentos pertinentes, deverão seguir rigorosamente o determinado pela Resolução CoG nº 363.

3 - A Comissão Interna de Avaliação de Estágios, verificará a entrega de todos os documentos descritos no item 1 e providenciará a análise acadêmico-pedagógica do Termo de Compromisso de Estágio.

4 - Uma vez conferidos os documentos necessários e aprovado o Termo de Compromisso de Estágio sob as premissas indicadas na Resolução CoG nº 363, a Comissão Interna de Avaliação de Estágios, deverá submeter por meio de um interlocutor com login e senha nos “Sistemas UFSCar”, toda a documentação do estágio ao Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS), mediante formulário próprio disponível na plataforma digital denominada Serviços UFSCar no item de abertura de chamado intitulado “Plano de contingência contra a Covid-19”.

5 - As análises das solicitações são de responsabilidade do NEVS nos termos das normativas vigentes, sobretudo no que se refere a essencialidade da atividade de estágio e os protocolos de biossegurança, a partir dos dados e documentos anexados ao formulário de solicitação.

6 - Após análise, o parecer será encaminhado pelo NEVS, com deliberação, pelo próprio sistema “Serviços UFSCar”, ao interlocutor do curso que submeteu o pedido de análise.

7 - Ao interlocutor do curso junto ao NEVS caberá informar o professor orientador indicado no TCE, bem como o estudante, da deliberação do NEVS.

8 - O  estágio somente poderá ter seu respectivo TCE liberado para coleta de assinaturas após a emissão de parecer favorável do NEVS à sua realização.

  • Todos os estágios presenciais em andamento que foram autorizados por meio da Resolução CoG 341 de 08/12/2020, terão o prazo de 15 dias a partir da publicação desta Resolução para solicitar reanálise ao NEVS, em conformidade com as normativas ora vigentes.
  • Os estágios em andamento poderão continuar em desenvolvimento enquanto aguardam a deliberação do NEVS.
  • As solicitações para reanálise de estágios presenciais deverão ser encaminhadas pelos interessados por meio de mensagem eletrônica (e-mail) à Comissão de Estágio Presencial da Biotecnologia (caeccbiotec@gmail.com), com os documentos elencados acima.
  • Caso o interessado exceda o prazo de 15 dias para solicitação da reanálise, o estágio poderá ser suspenso pelo NEVS.

9 - Após este procedimento, o aluno deverá realizar o depósito da documentação utilizando o Formulário Específico disponível no site do Curso de Biotecnologia.
Obs.:
O não envio de toda a documentação final para a Secretaria da Coordenação de Curso configura irregularidade, podendo a atividade ser invalidada. Toda a documentação será registrada no Sistema SIGA pela Secretaria.


DOCUMENTOS:
- Resolução CoG nº 363/2021 e Apêndices
- Modelos de TCE e Plano de Atividades