ESTÁGIOS PRESENCIAS - COVID 19

DIRETRIZES PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTÁGIOS OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCEDENTES DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
CURSO DE BACHARELADO EM BIOTECNOLOGIA – UFSCar – Campus de São Carlos – SP


O Conselho de Graduação da UFSCar, aprovou a Resolução CoG nº 341, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos necessários para a retomada das atividades presenciais dos estágios obrigatório e não-obrigatório nas dependências das concedentes durante a pandemia causada pela COVID-19.

Conforme preconizado na referida Resolução, o Conselho do Curso de Biotecnologia nomeou a Comissão de Estágio Presencial para a avaliação das solicitações, a qual ficou composta pelos seguintes docentes:

Titulares:
- Profa. Dra. Andrea Soares da Costa Fuentes - DGE;
- Profa. Dra. Sigrid de Sousa Santos - DMed;
- Prof. Dr. Adilson José da Silva - DEQ;

Suplentes:
- Profa. Dra. Maria Cristina da Silva Pranchevicius - DGE;
- Profa. Dra. Maria Teresa Marques Novo Mansur - DGE.


INFORMAÇÕES GERAIS:

Todos os estudantes que necessitarem desenvolver atividades presenciais relativas ao estágio deverão solicitar autorização para a referida comissão, a qual analisará os pedidos segundo a documentação enviada e emitirá a devida autorização quando as condições de segurança na concedente forem consideradas adequadas. Cabe ao estudante tomar conhecimento do inteiro teor da Resolução CoG nº 341 e encaminhar o TERMO DE RESPONSABILIDADE DO ESTUDANTE devidamente assinado.

As concedentes que não puderem oferecer oportunidades no sistema remoto, deverão, obrigatoriamente, ter pleno conhecimento da Resolução CoG nº 341 e encaminhar para a referida comissão o TERMO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA SALUBRIDADE NO AMBIENTE DE ESTÁGIO devidamente assinado.

Os estudantes que atualmente já realizam estágios pelo sistema remoto ou home office e precisarem retornar às atividades presenciais, além do descrito acima, deverão ainda providenciar o preenchimento do TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, no qual constará a migração das atividades remotas para o sistema presencial.

Toda solicitação, documentação e procedimentos pertinentes, deverão seguir rigorosamente o determinado pela Resolução CoG nº 341.

PASSO A PASSO PARA SOLICITAR ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ESTÁGIO PRESENCIAL DA BIOTECNOLOGIA:

Para iniciar um Estágio:
1) O estudante deverá providenciar os seguintes documentos, devidamente preenchidos e assinados pelas partes interessadas:
• Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e Plano de Atividades;
• Termo de Responsabilidade do Estudante;
• Termo de Declaração de Conformidade da Salubridade no Ambiente de Estágio.

Obs.:
Toda tramitação de documentos deverá ser feita exclusivamente por meios digitais entre as partes, com a necessidade de manifestação, ciência e anuência de todos os envolvidos durante o processo até sua aprovação, podendo ser assinados digitalmente conforme conveniência entre as partes.
A Coordenação de Curso somente assinará o TCE após a aprovação da solicitação pela Comissão de Estágio Presencial.


2) Enviar toda a documentação para o e-mail caeccbiotec@gmail.com, para que a Comissão faça a análise. O envio deverá seguir as seguintes regras:
• Assunto: Análise Estágio – Nome do Aluno – RA
• Corpo do e-mail: breve descrição de sua solicitação, informando seu nome completo e RA
• Anexar os arquivos dos documentos;


3) Aguardar a resposta da Comissão com a informação de que a sua solicitação foi aprovada, reprovada ou se necessita de adequação.


4) Finalizados os passos 1, 2 e 3, em caso de aprovação, o aluno estará apto para solicitar a assinatura da Coordenação de Curso no TCE. Neste deverá estar anexado o parecer emitido pela Comissão de Estágio Presencial .


5) Após o TCE devidamente assinado pela Coordenação de Curso, o aluno deverá unir todos os documentos em único arquivo PDF para o envio final para a Secretaria da Coordenação de Curso, nesta ordem:

• TCE;
• Plano de Atividades;
• Termo de Responsabilidade do Estudante;
• Termo de Declaração de Conformidade da Salubridade no Ambiente de Estágio;
• Parecer da Comissão de Estágio.

Após este procedimento, o aluno deverá realizar o depósito da documentação utilizando o Formulário Específico disponível no site do Curso de Biotecnologia.
Obs.:
O não envio de toda a documentação final para a Secretaria da Coordenação de Curso configura irregularidade, podendo a atividade ser invalidada. Toda a documentação será registrada no Sistema SIGA pela Secretaria.

Para estágio em andamento em sistema remoto ou em home office:
O estudante deverá seguir o mesmo passo a passo acima, devendo incluir no rol de documentos (desde a etapa 1) o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio.


DOCUMENTOS:
- Resolução CoG nº 341/2020
- Modelos de TCE e Plano de Atividades

- Termo de Responsabilidade de Estudante
- Termo de Declaração de Conformidade da Salubridade no Ambiente de Estágio
- Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio (Altera o plano de atividades de estágio em home office para regime presencial).